Relações bilaterais

TITULAR DO POSTO

José Pedro Machado Vieira
Apresentou credenciais em 12 de maio de 2022.

Lista de anteriores titulares do cargo.

 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

• Portugal mantém com Cuba relações de nível consular desde inícios do século XIX.

• Portugal mantém relações diplomáticas formais com Cuba pelo menos desde 1929, altura em que o Chefe de Missão em Washington passa a poder também ser acreditado em Cuba.

• A partir de 1931, o Chefe de Missão em Washington passa a estar efetivamente acreditado como não residente em Havana.

• A 6 de setembro de 1938 celebra-se em Havana tratado luso-cubano de comércio.

Fonte: Portal Diplomático

 ACORDOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO EM VIGOR

• Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento

• Acordo sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos

• Acordo comercial a longo prazo

• Acordo para o estabelecimento de serviços aéreos entre e através dos territórios de Portugal e Cuba

• Acordo sobre cooperação cultural

• Acordo de cooperação na prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

• Acordo de cooperação bilateral entre a Procuradoria-Geral da República Portuguesa e a Fiscalía General de Cuba

• Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e das Minas (2018)

• Convénio de Cooperação entre a Cinemateca Portuguesa / Museu do Cinema e a Cinemateca de Cuba (2018)  

• Protocolo de Intercâmbio e Cooperação entre o Ministro da Cultura da República Portuguesa e o Ministério da Cultura da República de Cuba, para o período 2017-2021 (2017)

• Memorando de cooperação em matéria académico-diplomática (2016)

• Protocolo de cooperação entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEP e o Centro para a Promoção do Comércio Exterior e Investimento Externo de Cuba - PROCUBA (2016)

• Programa de cooperação nos domínios da língua, educação, ciência, cultura, desporto, juventude e comunicação social, para o período 2016-2019 (2016)

• Protocolos entre o Camões I.P. e a Universidade de Havana para a criação da cátedra "Eça de Queirós" e do Leitorado de Português em Havana (2016 e 2015)

• Protocolos de cooperação em matéria fito e zoosanitária (2015)

• Protocolo de cooperação na área do desporto (2007)

• Protocolo entre o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e o Instituto Superior de Relações Internacionais de Cuba (2000)